05 maio 2011

Relatório denuncia situação “calamitosa” da Polícia Federal na Tríplice Fronteira



Do Blog da Amazônia


Colete balístico com prazo de validade vencido
Recheado com documentos e fotos, relatório da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) classifica como “calamitosa” as condições de trabalho da Polícia Federal no Acre, onde os postos e delegacias na fronteira com Peru e a Bolívia operam com precariedade em decorrência da falta de telefone, agentes, carros e até coletes.

O diretor de Relações do Trabalho da Fenapef, Francisco Sabino, encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) e aos congressistas do Estado.

Segundo o relatório, a situação da PF no Estado não difere muito do quadro de abandono em que se encontram dezenas de unidades e delegacias Brasil afora.

Sabino e o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Acre, Guilherme Delgado Moreira, visitaram delegacias e postos da PF no Estado.

O superintende da Polícia Federal no Acre, José Carlos Calazane, contesta o relatório.
- Existem muitas meias verdades na denúncia - afirmou Calazane.

No extremo-oeste
Soldado da PM manuseia aparelho da PF
Cruzeiro do Sul, no extremo-oeste do país, é considerada uma cidade importante na rota do narcotráfico. Segundo a Fenapef, o plantão da delegacia da PF, durante grande parte do dia e da noite, não conta com presença de um policial federal.

Por volta das 12 horas, o agente de plantão passa o comando do seu posto a um vigilante de empresa terceirizada. Acompanhado de um policial militar, o agente segue para o aeroporto, onde realiza a fiscalização dos vôos.

É o policial militar quem executa a tarefa de fiscalizar as bagagens e opera o aparelho de raio-X instalado na sala da Polícia Federal, enquanto o agente da PF trabalha nos trâmites imigratórios.

Neste caso, o relatório da Fenapef critica, além da falta de funcionários, a execução das tarefas por um policial militar despreparado para a tarefa porque não teve formação adequada para tal finalidade.

Isolamento

No município de Santa Rosa do Purus, a 300 quilômetros de Rio Branco, a capital do Estado, acesso mais fácil até a cidade é de avião. O vôo demora 1h15. A viagem de barco dura em média 12 horas.

O posto da PF está localizado às margens do Rio Purus, tendo de um lado o Brasil e do outro o Peru.

Como se trata de local de difícil acesso, a Fenapef assinala que está errado quem imagina que sejam abundantes os recursos disponíveis aos policiais para o enfrentamento ao crime.

Apenas um agente federal fica no posto para fazer frente ao narcotráfico, à guerrilha, ao tráfico de armas e, ainda, cuidar da imigração. O policial não conta com nenhuma retaguarda do Estado.

- A única proteção que ele tem é a divina - afirma Sabino.

A Fenapef denuncia que o único meio de transporte da PF na cidade é um veículo que está quebrado. O único meio de comunicação é um telefone, que só pode fazer, “chamadas a cobrar”.

Na fronteira Brasil-Bolívia
Apesar das boas condições, a delegacia da PF em Epitaciolândia, a 235 quilômetros de Rio Branco, a situação não é diferente. O material a serviço dos policiais é considerado precário. A cidade é separada pelo Rio Acre de Cobija, capital do departamento boliviano de Pando.

O posto da PF conta apenas com três policiais para cuidar de um lugar por onde entram imigrantes paquistaneses e haitianos. Os agentes fazem apenas o controle imigratório. Segundo relatório, não há controle ou repressão ao tráfico e outros crimes.

- Considerando que aquela é uma fronteira com um país considerado o segundo maior produtor de cocaína no mundo, é no mínimo estranho que a Polícia Federal não reforce esta linha de contenção aos criminosos.

O relatório da Fenapef alerta sobre a rota alternativa de Brasiléia, outra cidade acreana separada de Cobija apenas pelo Rio Acre:

- Mas se o traficante quiser andar um pouco mais, pode entrar no Brasil por Brasiléia onde um único posto da Receita Federal marca a presença do estado. Um prato cheio para a bandidagem que atua na fronteira.

Nas três fronteiras

O relatório da Fenapef afirma que o Brasil, em termos de combate ao narcotráfico com países produtores e distribuidores, está 100% ineficaz, pois desconhece a porta de entrada para armas, drogas e contrabando.

A 100 quilômetros de Epitaciolândia, está a sede Assis Brasil, na fronteira com o Peru e a Bolívia. Do outro lado do Rio Acre está a cidade de Iñapari, no Peru.

Apenas três agentes federais fazem o procedimento imigratório. Além deles, a Receita Federal e alguns membros da Policia Militar, cujas atribuições não preveem fiscalização de fronteira, fazem a verificação dos veículos que por ali transitam.

Segundo a Fenapaf, a ineficácia, não pode ser atribuída aos policiais que estão nas fronteiras do país, mas à administração federal.

Plácido de Castro

A Fenapef visitou o posto da PF de Plácido de Castro, a 100 quilômetros de Rio Branco. Do lado boliviano, o município de Puerto Evo Morales. Segunda a organização, o posto situa-se a um quilômetro da fronteira, quando deveria estar na fronteira.

O absurdo chega ao ponto de o posto ter horário de funcionamento, afirma a Fenapaf. Das 8 horas às 18 horas, dois policiais se dedicam única e exclusivamente ao controle imigratório. Segundo fontes ouvidas pela Fenapef, além do tráfico de cocaína, o contrabando de cigarros é intenso na região.

A Fenapef assinala que, mesmo arriscando as próprias vidas, os dois agentes efetuam prisões e apreendem cocaína e contrabando. Os dois policiais têm à disposição para as “operações” uma viatura Blazer cujo ano de fabricação é 2001, sem qualquer tipo de manutenção e que “deveria estar num museu”.


Superintendente contesta denúncias

José Carlos Calazane, superintendente da Polícia Federal no Acre
O superintende José Carlos Calazane disse que policiais federais estão atuando nos postos de fronteira juntamente com a Força Nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Na avaliação dele, tem havido, nos últimos anos, aumento do efetivo da Polícia Federal e melhorias das condições de trabalho dos agentes no Acre.

- Dizer que os coletes balísticos estão vencidos há mais de três anos e que isso parece norma é outra meia verdade. Alguns coletes estão vencidos porque tem prazo de validade. Já solicitamos à Brasília que fosse autorizada a compra de novos coletes. A direção da Polícia Federal já nos comunicou que será feita uma grande licitação e que o Acre vai receber um lote expressivo de coletes para seus agentes.

Calazane disse que foi surpreendido pelas denúncias e admitiu que a superintendência da PF no Acre enfrenta carências.

- Temos carências, claro, mas não estamos em situação calamitosa. É uma injustiça dizer que a nossa administração é ineficaz no combate aos crimes por conta dessas carências. Constantemente, em todos os postos mencionados como calamitosos, temos agido e conseguido aumentar o numero de prisões e apreensões.

Calazane acrescentou que o relatório da Fenapef não dispõe de nenhuma foto que realmente demonstre situação calamitosa dos postos da PF na região de fronteira com Peru e Bolívia.

- Nós evoluímos tanto nos últimos que em quatro postos contamos com sistema de raio-x para averiguar o transporte de bagagem de passageiros. Não quero me manifestar sobre os motivos políticos que possam ter impulsionado pessoas a agirem dessa maneira.

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