01 março 2011

Cortes no orçamento



A exemplo do corte de R$ 50 bilhões anunciado ontem pelo Governo Federal, o Executivo local também deve contingenciar gastos. As restrições orçamentárias, no entanto, ainda não foram especificadas. De acordo com o secretário de Governo, Paulo Tadeu, as medidas incluem a redução dos valores dos contratos firmados pelas secretarias bem como da quantidade de cargos comissionados no GDF. "A maior parte da economia, no entanto, ocorrerá por meio de ajustes nos contratos. Alguns, por exemplo, serão revistos", explicou o secretário.

Um exemplo de contenção de despesas por meio de contratações vem da Secretaria de Educação. No início do ano, a pasta firmou contrato com cinco empresas que prestarão o serviço de transporte escolar no DF. Um investimento de cerca de R$ 664 mil por mês -- o que representa 50% a menos em relação ao ano passado, quando o serviço foi viabilizado por meio de contrato emergencial.

Além disso, assim que assumiu, o novo governo exonerou 22 mil ocupantes de cargos em comissão nos órgãos do DF. O objetivo foi desinchar a estrutura administrativa e gerar um corte anual de R$ 40 milhões aos cofres públicos. De acordo com o secretário de Governo, até o momento, 9 mil comissionados foram contratados pela gestão Agnelo. Com a ação, foram poupados em torno de R$ 15 milhões, segundo o dirigente. "As contratações ainda não foram encerradas, porém, o número final ficará bem abaixo do que existia na gestão anterior", garantiu o secretário.

Outra medida estudada pelo governo local para a redução de gastos é uma possível suspensão, pelos próximos seis meses, de novos concursos públicos e também das nomeações de aprovados em certames. Apenas áreas como Saúde e Educação ficarão de fora do pacote de adiamentos. A decisão, no entanto, ainda não foi formalmente tomada pelo governo. Segundo Paulo Tadeu, o governador Agnelo já tem em mãos um levantamento elaborado pela Secretaria de Administração em que são detalhados os atuais quadros de cada uma das pastas.

Entre as informações encaminhadas ao chefe do Executivo,estão dados dos concursos que perderão, em breve, a validade, cadastros reservas e montantes destinados ao pagamentos de pessoal. "Vamos analisar área por área. O que acontece é que no governo anterior não existia gestão de pessoal e é justamente isso que vamos rever", destacou o secretário de Governo. Segundo levantamento preliminar da nova gestão, 10 mil servidores foram nomeados em 2010 sem a devida previsão orçamentária. Além disso, existem outros 500 lotados em cargos que não existem legalmente.

Para que concursos vale a medida


Cabe ao Planejamento autorizar concursos e nomeações de aprovados no Poder Executivo -o ministério não interfere no Legislativo e no Judiciário em relação à contratação de pessoal, portanto, concursos para a Câmara, tribunais, ministérios públicos, defensorias e procuradorias não são afetados pelo corte. Assim como concursos estaduais e municipais.
Os cargos militares das Forças Armadas também estão fora do contingenciamento – ficam sujeitos às restrições somente os cargos civis. O mesmo vale para as estatais que não dependem do Tesouro, ou seja, têm orçamento próprio, como Banco do Brasil e Correios.

Entre os que dependem do Planejamento, há pelo menos oito concursos em andamento, entre eles os da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Embratur e do Ministério do Meio Ambiente. Ao menos outros dez que já divulgaram o resultado final aguardam autorização para começar a nomear os aprovados ou nomear para vagas restantes, segundo levantamento publicado pelo G1 no último dia 15.

Um comentário:

  1. A iniciativa do Governo de cortar gastos foi correta. Porém, acho q, no lugar de cortar tdos os concursos do Executivo, dever-se-ia cortar os cargos de confiança e os terceirizados q estão espalhados aos montes (principalmente nos Ministérios).
    Porém, acho q o Governo tem q ser mais criterioso sim c/ os gastos no orçamento, só investindo no essencial: educação, saúde, segurança pública e saneamento básico.

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