30 novembro 2010

Pacote contra o Crime Organizado


Para colocar em prática o plano de combate ao crime organizado, a presidente eleita, Dilma Rousseff, prepara ações em cima de quatro eixos: reestruturação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), acréscimo de pelo menos 37% nos investimentos em segurança pública, estímulo à área de ciência e tecnologia nas Forças Armadas e reforço do caráter civil do Ministério da Defesa.
Depois de o GSI ter tido um perfil apagado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma decidiu dar nova cara à segurança institucional. A presidente eleita estuda a possibilidade de desmilitarizar o gabinete, atualmente sob o comando do general Jorge Armando Félix. Segundo fontes do Palácio do Planalto, a proposta é reduzir o grau de ingerência dos militares na Presidência. Desde a redemocratização, só generais ficaram à frente do cargo.
A Casa Militar passou a ser chamada de GSI em 1999. Entre as atribuições da pasta estão a assistência direta ao presidente da República em assuntos militares e de segurança, prevenção e articulação de crises e coordenação das atividades de inteligência federal. O gabinete também tem poder de polícia para fazer a segurança pessoal do chefe de Estado e de seus familiares. Esse, de acordo com as fontes ouvidas pela reportagem, seria o ponto mais incômodo para Dilma. A petista — que integrou grupos armados de combate à ditadura militar — teria preferência por um civil no cargo. Durante o período em que ocupou a chefia da Casa Civil, o desconforto entre a ministra e os militares do GSI era visível.
A presidente pode ainda intensificar a atuação do novo GSI nas ações relacionadas à prevenção ao uso de drogas, tratamento e reinserção de usuários. Dilma “adotou” o Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack como política do seu governo. Ontem, o plano recebeu verba extra do presidente Lula. Foram R$ 328,3 milhões. Parte desse montante — R$ 100 milhões — foram destinados à Presidência.
Para a Polícia Federal (PF), a intenção de Dilma é indicar um diretor da escola de combate ao crime organizado e lavagem de dinheiro. Os dois nomes cotados: Ildo Gasparetto, superintendente no Rio Grande do Sul, e Roberto Troncon Filho, atual diretor executivo, vieram dessas áreas. Gasparetto, indicado pelo governador eleito Tarso Genro, tem cargo garantido em Brasília. Ele é lembrado, além da PF, para ocupar a Secretaria Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça, pasta que terá como titular, ao que tudo indica, José Eduardo Cardozo (PT-SP). O petista assumirá a pasta com um Orçamento reforçado. Para 2011, são R$ 11 bilhões, dos quais R$ 2,1 bilhões em investimentos. Neste ano, a previsão era de R$ 1,5 bilhão em recursos para aplicação, um crescimento de 37%. O Sistema Único de Segurança Pública passa de R$ 464 milhões, em 2010, para R$ 628 milhões no ano que vem.
Abin
O governo pretende qualificar a segurança e a inteligência do controle de fronteiras no trabalho feito por PF, Forças Armadas e Abin. A agência, nesse modelo integrado, ganha papel de maior destaque. Desde a campanha, discutia-se a possibilidade de colocar a Abin sob a guarda da Presidência.
Para a PF, a promessa é tirar do hangar os Veículos Aéreos Não Tripulados (Vant), comprados de Israel. Como a intenção é ter mais dessas aeronaves na patrulha fronteiriça, com atenção redobrada à Tríplice Fronteira (Brasil-Paraguai-Argentina), o novo governo promete estimular a construção dos Vants pela indústria bélica nacional.
A própria institucionalização do Ministério da Defesa faz parte do esforço de Dilma de colocar Forças Armadas, PF e Abin em sintonia. Atendendo a um pedido do presidente Lula, ela manteve no posto Nelson Jobim (PMDB). Depois de seguidas crises de comando, o peemedebista conseguiu centralizar o poder e acabar com a disputa aberta entre as três forças. Apesar do prestígio a Jobim, o orçamento de investimento da Defesa caiu de R$ 6,9 bilhões para R$ 6,3 bilhões. Entre os programas desprestigiados estão o reaparelhamento do Exército e da Força Aérea. Dilma deve decidir sobre a compra dos caças para a Aeronáutica. O Orçamento total da pasta é de R$ 62,4 bilhões: 73,4% para folha de pagamento.
UPPs ampliadas
A presidente eleita planeja levar a experiência das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro para as cidades mais violentas do país. Ela prometeu instalar cerca de 2 mil postos de polícia comunitária, começando pelas regiões metropolitanas.
Desprestígio nacional
O desenvolvimento de Veículos Aéreos Não Tripulados (Vant) no Brasil começou em 2003, pelo  projeto Gralha Azul. Foram construídos dois protótipos com 3,75m de envergadura e 2,56m de comprimento. O problema é que, apesar do projeto nacional, a PF acabou comprando três aeronaves de Israel ao custo unitário de R$ 8 milhões, o que irritou os militares, que ainda não viram a política voltada para o setor decolar. A PF planeja comprar 14 aeronaves.
Fonte: Correio Braziliense

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