01 outubro 2010

De quem é a Força?


 A cena não é incomum. Em uma fronteira qualquer, Policiais Federais e Policiais da Força Nacional de Segurança atuam conjuntamente no combate ao crime. Enquanto muitos dos federais  trabalham sem diárias, sem coletes à prova de balas para todos e com armamento inadequado ou insuficiente, a Força atua com tudo em cima. Viaturas novas, diárias em dia, coletes para todos, armamento de ponta.  
É certo que o êxito das ações e políticas de prevenção e repressão ao crime depende da união de esforços das forças policiais. Mas também é certo que a Constituição Federal dispõe que a PF destina-se a exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e das fronteiras do país. Mas para combater o crime na fronteira é preciso investimento e isso está comprometido. 
 Com os últimos cortes governamentais no Orçamento, a Polícia Federal está morrendo à míngua. Em alguns estados, falta combustível para as viaturas. Em outros, o número de coletes balísticos é muito aquém do mínimo necessário e muitos estão prestes a vencer o prazo de validade. Em quase todos os estados faltam verbas para as diárias. 
 Na Delegacia da PF em Foz do Iguaçu, o quadro não é diferente. Os policiais federais que atuam na região no dia-a-dia enfrentam todo o tipo de dificuldades, enquanto os membros da Força Nacional - que via de regra atuam com base em investigações realizadas pela própria PF - vão a campo com tudo em ordem. 
 Informações obtidas pela Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF)indicam que a maioria dos policiais está descontente em virtude da situação. “Temos que dividir os coletes entre nós, além de não termos armamento de ponta para enfrentarmos os bandidos”. 
Criada em 2004, com as bênçãos do atual diretor da Polícia Federal, que à época ocupava o cargo de secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, a Força Nacional pode ser empregada em qualquer parte do país. À medida que, em tese, reforça o contingente disponível para o enfrentamento do crime, a Força Nacional, que deveria ser uma Força de apoio, recebe mais e melhores condições de trabalho do que a própria PF e outras polícias. 
 O presidente da FENAPEF Marcos Vinício Wink levanta outra questão: a militarização da Força Nacional. Seus integrantes foram treinados pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da PM do Rio de Janeiro, que de certa forma simboliza o confronto e a doutrina militar aplicada à força pública. 
  “Num tempo em que as polícias atuam sob inspiração civil, a Força Nacional parece andar na contramão”, diz. Wink chama a atenção para o fato de a Força estar se preparando para incrementar a atuação no campo da investigação. “Estamos diante de uma polícia que não existe formalmente como corporação e que agora se prepara para fazer investigações. Quem controlará essas investigações?”, questiona. 
O coronel reformado da PM de São Paulo José Vicente da Silva, que também foi secretário nacional de Segurança Pública, ataca a própria Força Nacional em sua concepção. “Não existe essa corporação na nossa Constituição entre as polícias listadas no artigo 144, portanto estamos diante de uma anomalia”, critica Silva. 
 Segundo ele, fica extremamente difícil fazer um gerenciamento dessa corporação em momentos de crise.  
 De acordo com dados do Ministério da Justiça, a Força Nacional de Segurança Pública mobilizou cerca de 7,7 mil policiais em seis anos de funcionamento para atender às necessidades emergenciais dos estados. A corporação é inspirada na Força de Paz das Nações Unidas (ONU). Para integrar a tropa, policiais e bombeiros são selecionados nos estados e precisam ser idôneos criminalmente. A capacitação envolve cursos sobre técnicas de tiro, controle de distúrbios civis, policiamento ostensivo, gerenciamento de crise e direitos humanos. Ao fim do curso, os agentes voltam para seus estados, mas podem ser mobilizados a qualquer momento para atuar em alguma situação delicada pelo país.

Fonte: Fenapef

Nenhum comentário:

Postar um comentário