15 agosto 2010

Exijo ser Tratado como Bandido



por Gilberto de Oliveira Kloeckner, Professor da UFRGS
Nos últimos meses, a minha família tem se dedicado a cumprir a profecia do Paulo Sant’Ana: aquela de que você ainda será assaltado. Entre um boletim de ocorrência e outro, corridas a bancos para cancelar os cartões de crédito, esperas em antessalas de delegacias e seguradoras, tenho tido algumas ideias como, por exemplo, distribuir senhas para os meus assaltantes ou instalar uma porta giratória lá em casa para facilitar a entrada e saída dos meliantes.

Talvez estes procedimentos tragam um pouco de ordem e conseguirei algum progresso para sair deste caos.
 

Ordem e progresso... já li isso em algum lugar?

Bem, mas não vem ao caso. Vamos ao que interessa.

O que eu realmente quero é ser tratado como bandido neste país. Exijo os mesmos direitos constitucionais. Não deixo por menos. Quero isonomia de tratamento. Explico. Primeiramente, quero ter o direito de ir e vir livremente, a qualquer hora do dia ou da noite, caminhar pelas ruas e parques, sem preocupações, e não viver mais com medo, atrás de grades e barras de ferro. Igualzinho aos bandidos.
Exijo, também, ter o direito de defender a minha família e o meu patrimônio com armas apropriadas.

Atualmente a legislação só permite que eu utilize em minha defesa uma faca de pão (com lâmina inferior a 10 centímetros) e um cabo de vassoura.
Usados com muita moderação. Ai de mim se eu machucar o meliante! Aí sim eu vou sentir na pele o que é o rigor da lei brasileira.
Quero ter uma arma de verdade, adquirida livremente no comércio local, sem necessidade de porte, exame de tiro, psicotécnico e pagamento de taxas. Quero também poder usá-la e não precisar estar ferido pelo arrombador, dentro da minha própria residência, para começar a defesa da minha vida. Enfim, tudo aquilo que não se aplica aos bandidos não deve ser aplicado a mim.
Tem mais. Não quero mais pagar imposto sobre o produto do meu trabalho (aquilo que os meus ex-alunos, hoje na Receita Federal, teimam em chamar de “renda”). Bandido não é tributado, não paga imposto sindical nem conselho regional. Exijo o mesmo tratamento fiscal. E, se por acaso eu ficar impedido de trabalhar, gostaria que meus filhos e esposa recebessem uma pensão do Estado, todo o santo mês, igualzinho aos filhos e esposas dos bandidos. Afinal, minha família também merece um tratamento assim, justo e diferenciado. E digo mais: cairia muito bem um acompanhamento de alguma ONG de direitos humanos para fiscalizar o processo e cuidar do nosso bem-estar.


E, se um dia eu vier a dar entrada no Pronto Socorro com algum ferimento grave, gostaria de ter a mesma prioridade no atendimento que os criminosos. Afinal, eu ainda pago imposto (o que eu espero seja extinto em breve) e faço como professor, a minha contribuição para o desenvolvimento desta florescente economia.


Mas, se algum dia, por um infortúnio eu vier a cometer algum ato ilícito e for preso, espero ter um apoio jurídico gratuito imediato e que a área judiciária tenha a mesma consideração comigo, liberando-me rapidamente.

Afinal, eu tenho coisas mais importantes a fazer na vida como esta, a de buscar igualdade de tratamento perante a lei com os meus compatriotas contraventores.
Afinal, é meu direito constitucional.
Fonte: Zero Hora

NOTA DA MARI:
Temos o dever cívil de cumprir a lei e solicitar dos que estão nossa volta que façam o mesmo. Um dia teremos o dever legal, moral e profissional de garantir que todos a cumpram.
Enquanto a lei disser que in Dubio pro réu, ou seja, todos somos inocentes até que se julgue contrário, assim será. 
Sei que a lei diz que no caso de uso necessário da força, o bandido nunca estará exercendo legítima defesa. Sei ainda que, como cidadã, tenho o direito de defender meu patrimônio. Mas sei também que na prática, isso gera muita dor de cabeça.
Dizem que a Lei é sábia, que é ela que nos impede de tornar a sociedade uma barbarie. Concordo, mas é essa mesma Carta Magna que coloca Criminosos execráveis nas ruas todos os dias. É ela que dificulta a condenação de gentinha como Arruda, Daniel Dantas e outros tantos. Mas foi a mesma que impediu tantos outros inocentes que serem condenados injustamente.
Acho que a legislação Penal tem mudar muito. Ainda estamos longe de atingir o ideal nos quesitos crime, investigação, justiça e pena, especialmente no que diz respeito ao processo como um todo.

A meu ver deveria funcionar da seguinte maneira.
Traficante = Usuário = Bandido (A menos que um exame médico COMPROVE a dependência química do infeliz. Nesse caso ele deveria ser OBRIGADO a cumprir sua pena em tratamento, afinal, o uso de drogas a meaça a vida. Não é esse o bem maior da constituição. Se for reincidente então, faz o tratamento e depois cumpre determinado tempo na prisão.)
Pedofilia, Estupro e latrocínio = Injeção letal
Extorsão perante grave ameaça, desvio de verba, suborno, roubo, corrupção = Suspensão dos dos bens e prisão preventiva. Comprovada a ilicitude, cadeia e tratamento psicológico e serviço social na favela por muitos anos.
Bandido queimou colchão dorme no chão. Assim como eu, ou trabalha para comer, ou não come. Direitos Humanos não gostou, leva pra casa.
Direitos Humanos são para Humanos Direitos.
Mas, enquanto a redação da Carta Magna não for essa, iremos respeitar o que ela diz e fazer com que seja cumprida.  


Deixemos para os Magistrados e para os que entendem bem a lei a reformulação da mesma. O nosso papel legal é outro, e o faremos com ética, moral e sempre RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS LEGAIS.

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