04 agosto 2010

PF e a Bolívia Juntos no Combate ao Plantio Ilegal de Coca



As polícias federais do Brasil e da Bolívia assinaram um acordo de cooperação em 18 de fevereiro para combater o tráfico de drogas e armas e a lavagem de dinheiro. O acordo foi assinado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, e o chefe de Planejamento da polícia nacional boliviana, general Wilge Abel Obleas Espinoza.
De acordo com o Estadão, a Bolívia pretende realizar operações para erradicar o plantio de maconha e o excedente de coca no território com o apoio logístico brasileiro.
A fronteira entre os dois países tem mais de 3.000 km de extensão. A vegetação densa no território dificulta o trabalho de ambas as polícias e a fronteira é usada para o tráfico de drogas e armas.
Porém, o esforço não tem sido suficiente para impedir a expansão da área plantada com a droga. Essa realidade foi revelada pelo Luiz Fernando Corrêa, nesta terça-feira , durante audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre o tráfico de drogas da Bolívia para o Brasil.

"A situação preocupa, porque a produção de cocaína pela Bolívia abastece grande parte do mercado brasileiro. Das apreensões da droga feitas pela Polícia Federal entre 2009 e 2010, cerca de dois terços tinham origem boliviana. Só este ano, os agentes federais já recolheram mais de 11 toneladas de cocaína, das quais 6,5 toneladas (57%) foram produzidas naquele país" disse Luiz Fernando.




De acordo com o diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Roberto Troncon, a estratégia da instituição é atuar na redução da oferta da droga. E isso passa pela presença de seus agentes (982 até junho) nas fronteiras; pela cooperação interna (apoio das polícias estaduais, Forças Armadas, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Força Nacional) e externa (acordos bilaterais com países produtores); e pelo uso de recursos tecnológicos de ponta.
Ainda segundo Corrêa, com o apoio da Força Aérea Brasileira, os agentes federais dão suporte à política boliviana de erradicação da droga identificando áreas de plantio ilegal de cocaína. Dados repassados pelo governo da Bolívia, e apresentados no debate da CCJ, dão conta da apreensão de 963 toneladas de folha de coca em 2009, volume que já chegou a 441 toneladas em 2010.
Se o Brasil tem 16,8 mil quilômetros de fronteiras com dez países, faixa territorial que cobre 11 estados, 571 municípios e abriga 11 milhões de pessoas, o secretário nacional substituto de Segurança Pública, Alexandre Augusto Aragon, sustenta que uma ação eficaz de combate ao tráfico de drogas depende do envolvimento das polícias estaduais, um contingente com 610 mil homens no país.
Fonte: O Globo e Infosur hoy
Imagens: Revista Veja

NOTA DA MARI:
Na semana passada, em entrevista à Rádio Globo, o candidato a presidente José Serra afirmou que o presidente boliviano estava apoiando a tráfico de coca 90% da cocaína brasileira vinha da bolívia. Salvo a margem de erro percentual, ele não esta de todo errado.


O atual, e talvez eterno, presidente boliviano, Evo Morales, trabalhou como plantador de coca e, portanto, defende com veemência o plantio da coca, planta típica da região andina usada desde os tempos pré-colombianos. A folha é mascada pelos bolivianos ou macerada no chá – aumenta a resistência à altitude e ao trabalho braçal.


No discurso, ele diz que é a favor da coca e contra a cocaína. Na prática, mais de 95% das folhas cultivadas no Chapare, viram droga. Para atender ao uso tradicional, bastariam .7 000 hectares. Morales já anunciou que o limite legal deveria ser de 20. 000 hectares. Na nova Constituição escrita sob seu comando, a planta ganhou o status de "Recurso Natural Renovável da Biodiversidade da Bolívia e Fator de Coesão Social". Nenhum problema, exceto pelo fato de que as folhas destinadas ao uso proibido ultrapassam, e muito, as do uso permitido e tradicional. Desde que Morales tomou posse, a apreensão de cocaína pela Polícia Federal em Mato Grosso do Sul quase dobrou e no Mato Grosso, quadruplicou. Nesses quatro anos, a produção de pasta-base de coca e de cocaína na Bolívia aumentou 41%. Das 40 toneladas de cocaína consumidas anualmente no país, mais de 80% são da Bolívia. 


A mais drástica medida adotada como parte da política de promoção da coca foi expulsar o DEA (Drug Enforcement Administration), a agência antidrogas americana, em novembro do ano passado, sob a falsa acusação de fomentar o golpismo. A agência auxiliava a FELCN (Força Especial de Luta contra o Narcotráfico), unidade da polícia boliviana responsável pela erradicação de cultivos e laboratórios ilegais. O DEA completava o salário dos policiais, pagava a conta do telefone e o combustível dos veículos, arcava com custos de treinamento e até de uniforme. Com a FELCN fora de ação, os resultados foram previsíveis

A Bolívia sempre foi movida a pó, mas era em escala bem menor, pois devido às condições rudimentares, a maior parte da produção ilegal chegava, até o estágio da pasta de coca, que ainda precisava ser refinada em diversas etapas, com produtos químicos, para a obtenção da cocaína. Porém isso foi resolvido com apoio dos maiores especialistas no assunto: os traficantes colombianos. Seus rivais em brutalidade e conhecimento do ramo, os mexicanos, também estão prospectando o território boliviano. Se considerarmos que, em seus respectivos países, o tráfico em alta escala provocou níveis de criminalidade e de destruição institucional, que ameaçaram a própria existência da sociedade, da para temer o que está à margem de nossas fronteiras.
Espero que o próximo presidente e o novo diretor Geral da PF vejam isso como um problema nacional e faça MUITOS concursos para a Policia Federal com vagas para o Norte do páis. É preciso reforçar o patrulhamento das fronteiras para evitar a entrada de drogas no país. Até o Rio de Janeiro ficaria mais tranqüilo sem tanta droga para vender. Ou isso, ou teríamos uma pequena guerra nas favela onde os traficantes de matariam na busca de dominar o que restou das mercadorias (o que não seria má  idéia, diga-se de passagem).
Além de reforçar as fornteiras, a meu ver, a Lei 11.343/06 deveria ser alterada para considerar o usuário co-autor do tráfico de drogas, tendo portanto o mesmo tratamento, que seria a prisão, claro. A pena seria inversamente proporcional ao grau comprovado de dependência do usuário, ou seja, quanto mais dependente, menor a pena, e quanto menos dependente, maior o tempo de cana. Isso iria frustrar muito filinho de papai por ai. O baseado de cada dia passaria a ser crime digno de cadeia. Quero ver malandro fumando na faculdade ou na rua, como se fosse cigarro comum, como fazem hoje.

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